Secretaria de

Procuradoria Geral do Município do Recife

Fiscalização do Procon Recife reforça garantia do direito do autista

Nesta semana de mobilização mundial em prol da conscientização sobre o autismo, o Procon Recife, alinhado a outros órgãos de defesa do consumidor, intensifica suas ações de fiscalização em bancos, instituições financeiras, escolas e unidades de saúde.

Durante a iniciativa, que acontece nesta quarta-feira (3) e quinta-feira (4), o Procon Recife verificará se os estabelecimentos públicos e privados cumprem à risca com as suas obrigações, dentre elas, oferecer atendimento prioritário à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que, em nenhuma hipótese, poderá ser submetida a qualquer tipo de tratamento discriminatório, desumano e degradante. Os locais, de acordo com a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, poderão valer-se da fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do TEA, para identificar a devida prioridade.

“O respeito às diferenças, o acolhimento e a garantia dos direitos assegurados é dever de todos e todas. O Procon Recife dá atenção especial a essa pauta e trabalha permanentemente na construção de uma sociedade igualitária. O seu corpo técnico está preparado para prestar o melhor atendimento possível”, ressaltou o secretário-executivo de Defesa do Consumidor, André Azevedo.

Para mais informações ou registro de denúncia, o Procon Recife disponibiliza atendimento presencial na sua sede, localizada na Rua do Imperador, 491, no bairro de Santo Antônio, e nos postos de atendimento situados nos Compaz (Ariano Suassuna, no Cordeiro; Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; Dom Helder, no Coque; e Paulo Freire, no Ibura), das 8h às 17h. Além disso, o contato pode ser feito por meio do Whatsapp (81) 3355.5286, do site www.procon.recife.pe.gov.br e do e-mail denunciaproconrecife@recife.pe.gov.br.