Secretaria de

Procuradoria Geral do Município do Recife

Procon Recife identifica variação de mais de 100% no preço do ventilador

Um sol para cada um. Quem nunca ouviu essa frase relacionada às altas temperaturas comuns no início do ano no Recife? Quando o calor castiga não tem jeito, a solução é recorrer ao ar-condicionado e ao ventilador, dois dos itens mais procurados no verão. Atento à demanda do comércio, o Procon Recife visitou 13 estabelecimentos […]

Procon Recife reforça o direito à hidratação nos estádios de futebol

O Procon Recife notificou a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), o Clube Náutico Capibaribe, o Santa Cruz Futebol Clube e o Sport Club do Recife no sentido de que permitam que o torcedor entre no estádio portando garrafa de uso pessoal contendo água para consumo e tenha acesso à hidratação adequada. A Portaria 001/2025 do […]

Iniciativa do Procon Recife previne idosos contra golpes

Alertar os idosos no sentido de se protegerem de situações que se tornaram  corriqueiras e que resultam em prejuízo no bolso e muita dor de cabeça, como empréstimo consignado indevido e cláusula abusiva, é o intuito da palestra “Direitos Básicos do Consumidor” que o Procon Recife realizou em parceria com o Instituto de Pesquisas e […]

Procon Recife orienta sobre a compra do material escolar

Está aberta e funcionando a todo vapor a temporada da compra do material escolar do ano letivo 2025. Além de reforçar a fiscalização nesta época, o Procon Recife orienta pais e responsáveis pelos alunos em relação aos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC. De acordo com o Código de Defesa do […]

Direito do consumidor na troca do presente de Natal

Está aberta a temporada de troca de presentes. A roupa não agradou? O sapato ficou apertado? Embora o Código de Defesa do Consumidor – CDC – não obrigue o fornecedor a realizar a troca, é comum as lojas aderirem à prática como forma de agradar e fidelizar o cliente. Por isso, é importante se informar […]

Prazos processuais estão suspensos até 20 de janeiro de 2025

Alinhado ao calendário do Judiciário, por meio da Portaria nº 01/2024, o Procon Recife suspende os prazos processuais entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025. Neste período não será praticado nenhum ato que demande a participação de advogado, como audiência, contestação e recurso. Vale ressaltar que a medida […]