Secretaria de

Procuradoria Geral do Município do Recife

Fiscais do Procon Recife autuam supermercado por vender produto vencido

Equipes do Procon identificaram estabelecimento na Imbiribeira comercializando presunto e pernil suíno fora da validade. Orientação é observar o prazo de validade do produto e denunciar aos órgãos de defesa do consumidor para que seja apurada a eventual prática infrativa O Procon Recife fiscalizou cinco supermercados, nesta quinta-feira (23), nas zonas sul e oeste da […]

Procon Recife registra mais de 200 atendimentos no Carnaval

Na semana que antecedeu a folia de Momo, o órgão municipal realizou um trabalho preventivo de orientações, justificando o baixo registro de irregularidades Uma equipe de peso do Procon Recife esteve presente na Central do Carnaval, entre os dias 15 a 21, oferecendo apoio aos foliões da cidade. Um estande do órgão municipal foi montado […]

Procon Recife dá dicas para o consumidor relacionadas ao período de Carnaval

ALIMENTOS E BEBIDAS BARES E RESTAURANTES ESTACIONAMENTOS PRIVADOS TÁXI APLICATIVOS DE TRANSPORTE CAMAROTES E INGRESSOS DICAS PARA O TURISTA HOTÉIS E POUSADAS AGÊNCIA DE TURISMO ALUGUEL DE CARRO TRANSPORTE AÉREO I – integral, se solicitado no aeroporto de origem, de escala ou conexão, assegurado, nestes 2 (dois) últimos casos, o retorno ao aeroporto de origem; […]

Procon Recife firma contrato para mudança de sede

O Procon Recife firmou contrato, nesta segunda-feira (30), para mudança de sede. O órgão, que funciona na Boa Vista, será transferido para a Rua do Imperador, 419, bairro de Santo Antônio. O secretário-executivo do Procon Recife, Pablo Bismack, assinou o contrato junto ao proprietário do imóvel, Fernando Catão. Prestigiou o evento Ana Paula Vilaça, chefe do gabinete do Recentro, programa que compreende […]

Procon faz balanço de atendimentos e audiências realizados em dezembro de 2022

O Procon Recife realizou, em dezembro de 2022, em sua sede e nas extensões do Compaz, mais de 780 atendimentos e mais de 200 audiências, assistidas pelo corpo técnico do órgão e por equipe de advogados e com a preocupação permanente em assegurar os direitos do consumidor e solucionar os impasses e conflitos decorrentes das relações […]

Procon Recife orienta consumidor sobre materiais e taxas permitidos na rede privada de ensino

As despesas com escola particular e material escolar representam um gasto relevante em todo começo de ano no orçamento da família. Para ajudar o consumidor, o Procon Recife dá algumas orientações sobre as práticas incorretas realizadas pelas instituições de ensino. De acordo com Lucas Bandeira de Mello, assessor jurídico do Procon Recife, a escola pode […]

Procon suspende prazos processuais até 20 de janeiro e recebe presidente da OAB-PE

O Procon Recife recebeu, nesta quinta-feira (29), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Joaquim Guerra, em visita de cortesia para agradecer o atendimento do pleito da OAB para suspensão dos prazos. Por meio da Portaria […]

Procon Recife orienta consumidores sobre trocas de produtos

Esta semana pós-Natal são marcadas por dias para trocas de presentes recebidos nas festas natalinas O Procon Recife esclarece que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não obriga a loja e/ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho. A medida só é obrigatória se, no momento da venda, a […]